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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:05
Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista
A embargante admitiu que é mãe e tia das sócias formais da empresa devedora, residindo todas no mesmo endereço
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:01
Estagiário de delegacia é condenado por furtar policial em Adamantina
O acusado subtraiu para si as quantias de R$ 400,00, R$ 200,00 e R$ 50,00, pertencentes ao policial A.B, no interior da delegacia de polícia em que fazia estágio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2015 - 16:44
Cancelamento de restrição no cadastro de inadimplentes. Indenização por danos morais
Dever de indenizar. Alegada existência de inscrições negativas anteriores no cadastro de restrição ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Execução. Arrematação de bem imóvel locado. Direito a percepção dos aluguéis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:48
Ação de indenização por danos morais c/c ação de desconstituição e nulidade de título de crédito.
Funcionários da empresa demandada que agiram com despreparo ao lidar com situação corriqueira em se tratando de estabelecimento que atua na área de entretenimento. Extravio de cartão de consumação que foi posteriormente encontrado pela própria demandada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:48
Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do Ministério da Justiça que o expulsou do território nacional.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:35
Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade
A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:00
Sócio de empresa também pode ser empregado
TRT-MG manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a empresa na qual ele tem participação societária
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:54
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:05
O que é o vesting e como ele ajuda na retenção de funcionários no seu negócio?
Entenda como o vesting, auxilia na retenção de funcionário para ele se tornar sócio do negócio e como proteger sua empresa com estratégia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:29
Direito de Recesso em Sociedades Limitadas
Entenda como exercer esta prerrogativa ao discordar das decisões tomadas pelos sócios majoritários.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhador que figurou como sócio de supermercado por quase 20 anos consegue vínculo de emprego
Apesar da condição de sócio, testemunhas revelaram que o trabalhador fazia as mesmas atividades dos demais empregados e recebia um salário mínimo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:42
Decreto sobre patrimônio cultural deve ser interpretado conforme Constituição Federal
O decreto que dispõe sobre a organização do patrimônio histórico e artístico nacional deve ser interpretado conforme a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 19:41
Município de Viamão terá de regularizar loteamento em área rural
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:00
Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa
Ministro afirmou que o redirecionamento da execução só pode ocorrer mediante prova de que o sócio agiu com excesso de mandado ou infração de lei ou do estatuto da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:40
Sócio ferido por segurança de clube não consegue restabelecer indenização
Sócio atingido por dois tiros disparados pelo segurança de um clube receberá indenização no valor de R$ 1,7 milhões de reais por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:30
Recurso especial. Direito civil.
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Abuso de personalidade. Desvio de finalidade. Confusão patrimonial. Dissolução irregular da sociedade. Ato efeito provisório que admite impugnação.